Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Termo de compromisso de estágio

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome